O M4F responde à necessidade permanente de melhorar o período de detenção e de dotar os reclusos de competências artísticas e técnicas a utilizar no mercado de trabalho. Esta experiência original pode contribuir para a redução da reincidência entre antigos reclusos e, ao mesmo tempo, combinar as necessidades do sector da produção musical com o potencial dos reclusos.
Em média, há 120 reclusos por 100 000 habitantes (na Turquia – país parceiro do M4F – há 355), dos quais 7% são mulheres, 2,5% jovens (14 000 na UE), 22% estrangeiros, cerca de 20% jovens com menos de 30 anos, mas com grandes desequilíbrios entre países, especialmente para os estrangeiros detidos (Eurostat 2021; European Sourcebook of Crime and Criminal Justice Statistics 2021).
A reincidência é mais elevada para os jovens no primeiro ano após a libertação e para aqueles que já têm um passado criminal (Conselho da Europa, Estatísticas Penais Anuais 2021).
O mesmo relatório confirma também a redução global do financiamento para medidas alternativas à detenção e para inovações dentro da prisão. Esta situação foi agravada pela pandemia, que nos últimos dois anos abrandou muitas das atividades educativas planeadas ou as chamadas atividades de “tratamento”.
Estas atividades contribuiriam para a função de reabilitação da pena, a fim de promover a empregabilidade futura.
Neste momento, há 580,000 presos nos países da UE
Os jovens reclusos que se dedicam a qualquer atividade (educativa, recreativa) são em média 1/5 do total, e apenas 3% têm oportunidade de trabalhar para empresas ou entidades externas (também fora da prisão).
No entanto, está há muito confirmado que, entre os reclusos que se dedicam à atividade profissional, a reincidência diminui radicalmente, o que gera um círculo virtuoso decisivo (Harsh or Humane? Detention Conditions and Recidivism, Einaudi Institute for Economics Finance 2014).
Se a educação e o trabalho na prisão são ações essenciais para promover a reintegração social dos reclusos, este projeto visa facilitar a sua ativação através da criação de workshops e espaços de produção relacionados com o mundo artístico do Hip Hop.
Esta cultura provou ser um poderoso meio de envolvimento, consciencialização e autoexpressão para jovens com menos oportunidades em todo o mundo e especialmente para aqueles em risco de desvio, já condenados ou em liberdade condicional.
Music For Freedom tem no seu cerne algumas das disciplinas próprias da cultura Hip Hop. Nos anos 70, o Hip Hop representou a expressão artística das minorias afro-americanas, alargando-se mais tarde à dos latinos que emigraram para os EUA e, posteriormente, espalhou-se rapidamente por todo o mundo, atraindo o interesse e o entusiasmo dos jovens, especialmente dos marginalizados.
Assim, de um instrumento de redenção social, o Hip Hop tornou-se uma das principais manifestações da arte contemporânea global, com suas principais expressões: a expressão vocal – rap -; a expressão corporal – dança, breakdance -; a expressão visual – graffiti – e a expressão musical – DJing -.
Durante anos, têm sido um meio eficaz de canalizar o descontentamento juvenil por meio das práticas de educação não formal. Também são amplamente utilizadas em atividades de reabilitação com reclusos. No entanto, o contexto ainda é predominantemente experimental, e em grande parte não regulamentado e dependente da disponibilidade de operadores individuais ou artistas.
O financiamento deste projeto representa uma grande oportunidade, tendo em conta que – salvo raras exceções – as políticas públicas nacionais na Europa ainda estão longe de investir em programas estruturados e duradouros de educação não formal na prisão.
Existem cursos de formação profissional em muitas prisões, mas há falta de workshops ou investimentos empresariais no sector da música recreativa e artística. Por esta razão, o projeto visa concentrar-se neles para promover o desenvolvimento de competências reais e oportunidades de emprego.
A responsabilidade de equipar, educar e estabelecer pontes com o mundo exterior é delegada à boa vontade do terceiro sector, o serviço voluntário.
A abertura de workshops permanentes de criação e produção musical nas prisões requer investimento em recursos humanos e materiais que podem encontrar uma resposta inicial adequada no financiamento da KA2.
Este é o primeiro projeto Erasmus+ financiado que combina o hip hop com o mundo da justiça penal.
